R$ 20 mil: Santa Casa é condenada a indenizar mãe que recebeu falso positivo para HIV antes do parto, em Anápolis
06/08/2026
(Foto: Reprodução) Mãe será indenizada após falso diagnóstico de HIV em Anápolis
A Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, na região central de Goiás, foi condenada a indenizar uma mãe em R$ 20 mil por danos morais após ela receber um diagnóstico falso positivo para o vírus HIV ao realizar dois testes rápidos antes do parto. O caso aconteceu em 16 de novembro de 2024.
Em entrevista à TV Anhanguera, a jovem contou que durante a gravidez foi informada de que estava sem nenhum problema de saúde e foi surpreendida com o resultado.
‘Eu fiquei meio que em choque, porque eu não tinha. Meus exames de pré-natal deram tudo negativo. E os exames do meu marido também não tinham. Foi um choque, porque eu fiquei, assim, na minha cabeça: "Onde foi que eu contraí?"’, relatou.
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Em nota ao g1, a Santa Casa de Misericórdia informou que respeita a decisão da Justiça e reafirmou seu compromisso com a segurança e a qualidade da assistência prestada às pacientes e aos recém-nascidos.
"Diante de um resultado inicialmente reagente para HIV, a equipe assistencial adotou imediatamente todas as medidas preventivas previstas pelos protocolos sanitários vigentes, que visam à proteção da mãe e do recém-nascido", destacou a unidade.
Proibida de amamentar
Após o diagnóstico inicial, o hospital adotou os protocolos de segurança: a paciente foi submetida a uma cesária e proibida de amamentar sua filha recém-nascida. Além disso, tanto a mãe quanto o bebê iniciaram o uso de medicamentos antirretrovirais de alta complexidade.
De acordo com documento obtido pelo g1, um exame confirmatório foi realizado em 17 de novembro e deu negativo. O resultado ficou disponível no sistema do hospital no dia 21, mas a paciente recebeu alta sem ser informada. Ela só descobriu que não tinha HIV em 5 de dezembro, quando buscou o resultado por conta própria, após passar 18 dias acreditando ser portadora da doença.
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Decisão da Justiça
Santa Casa de Anápolis
Bruno Velasco/Prefeitura de Anápolis
Em primeira instância, a 6ª Vara Cível de Anápolis reconheceu a falha do hospital ao seguir um protocolo incorreto para confirmar o diagnóstico: a unidade usou dois testes rápidos do mesmo fabricante, quando o Ministério da Saúde exige metodologias diferentes para confirmação.
Além disso, a Justiça reconheceu que também houve erro por parte do hospital ao não informar ao paciente sobre o resultado negativo antes da alta. Com isso, a Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais.
As duas partes recorreram da decisão. O hospital pediu a anulação da condenação, enquanto a paciente solicitou o aumento da indenização. O Tribunal de Justiça de Goiás considerou que os R$ 10 mil eram insuficientes diante dos danos causados e aumentou o valor para R$ 20 mil.
‘Nenhum valor é suficiente’
Mãe é indenizada após falso diagnóstico de HIV em Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
Para a mãe da criança, nenhum valor é suficiente para reparar o que a família viveu ao ter o diagnóstico errado. Ela destacou ainda o fato da filha ter precisado tomar três remédios e ter sido proibida de amamentar a bebê.
“Nenhum valor é o suficiente para suprir o que eu perdi. Eu estava muito, muito ansiosa pela amamentação. E foi uma coisa que me tiraram. Independente de ser R$ 1 mil, R$ 2 mil, até R$ 50 mil, R$ 200 mil, não vai me trazer a amamentação de volta, não vai trazer o momento que perdi com a minha filha”, desabafou à TV Anhanguera.
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